1. Quem somos (Controlador)
Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma Macons Online (“Plataforma”, “nós”, “nosso”) trata dados pessoais de usuários (“você”, “titular”, “irmão”).
Controlador dos dados:
- Razão social: [RAZÃO SOCIAL]
- CNPJ: [00.000.000/0000-00]
- Endereço: [endereço completo, cidade/UF, CEP]
- E-mail para privacidade / LGPD: privacidade@macons.org
- Site: https://macons.org
O Encarregado de Proteção de Dados (DPO), quando designado, pode ser contatado pelo e-mail dpo@macons.org ou pelo mesmo canal de privacidade acima.
2. Definições (LGPD)
Para fins desta Política, aplicam-se as definições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), em especial:
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando tratado para identificar pessoa natural.
- Tratamento: toda operação com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).
- Titular: você, usuário da Plataforma.
- Controlador: [RAZÃO SOCIAL], responsável pelas decisões sobre o tratamento.
- Operador: terceiros que tratam dados em nosso nome (ex.: hospedagem, mensageria).
3. A quem se aplica
Esta Política aplica-se a:
- aplicativo móvel Macons Online (Android e, quando disponível, iOS);
- versão web acessível em https://macons.org e domínios associados;
- todos os módulos da Plataforma (cadastro, perfil, busca de irmãos, catálogo de lojas, negócios, marketplace, rede social “Bode Social”, tesouraria, secretaria, biblioteca, Metais Bank, bolão, notificações e demais funcionalidades).
O uso da Plataforma pressupõe que você leia e concorde com esta Política e com os Termos de Uso (quando publicados). O cadastro é destinado a maiores de 18 anos, integrantes ou candidatos ao ingresso na comunidade maçônica atendida pela Plataforma.
4. Dados pessoais que coletamos
Coletamos apenas dados necessários ou úteis às finalidades descritas abaixo, conforme o que você informa, envia ou gera ao usar a Plataforma.
4.1 Dados de cadastro e conta
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Identificação e acesso | nome, apelido, e-mail, senha (criptografada pelo provedor de autenticação) | você |
| Contato | telefone, WhatsApp | você |
| Dados de filiação maçônica | grau, cargo, loja, potência, rito, cidade/estado da loja, região, datas | você |
| Perfil | foto, biografia | você |
| Comprovantes de filiação | documentos/imagens enviados no cadastro | você |
| Indicação | código de indicação de quem o convidou | você ou link |
4.2 Dados de uso da Plataforma
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Rede social | publicações, imagens, curtidas, comentários | você |
| Negócios e marketplace | estabelecimentos, ofertas, pedidos, avaliações | você |
| Metais Bank | saldo, extrato, missões, transações (M$) | uso |
| Tesouraria e secretaria | lançamentos financeiros, mensalidades, inadimplência | usuários autorizados |
| Bolão / clube | participação, termos, comprovantes PIX | você |
| Preferências | exibir ou ocultar telefone/WhatsApp | você |
4.3 Dados técnicos e de segurança
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Identificadores de dispositivo | token push (FCM), identificador de sessão | dispositivo |
| Registros técnicos | data/hora de acesso, logs, endereço IP | automático |
| Metadados de arquivos | imagens enviadas (perfil, posts, comprovantes) | você |
4.4 Usuários importados de plataforma anterior
Se você constava em base legada antes de criar conta na nova versão, podemos ter dados previamente importados (nome, e-mail, loja, grau, foto etc.) para facilitar o recadastro.
4.5 Dados que não coletamos intencionalmente
Não solicitamos, como regra, dados sensíveis nos termos estritos da LGPD. Não realizamos rastreamento contínuo de localização GPS; utilizamos principalmente estado e cidade informados no perfil ou em filtros de busca.
5. Como coletamos os dados
- Formulários de cadastro, perfil e módulos da Plataforma;
- Upload de imagens e documentos (câmera ou galeria, mediante permissão);
- Interações (posts, comentários, pedidos, pagamentos);
- Cookies e armazenamento local na versão web;
- Comunicações por e-mail, push e WhatsApp institucional;
- Integrações com prestadores listados na seção 7.
No Android, podemos solicitar permissões de Internet e acesso a imagens/mídia. A negativa pode limitar funcionalidades.
6. Finalidades e bases legais
Tratamos dados com fundamento na LGPD, art. 7º:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar e gerenciar conta; autenticar acesso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Verificar filiação maçônica e aprovar cadastro | Contrato; legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Exibir perfil a outros irmãos autorizados | Contrato; consentimento quando aplicável |
| Operar módulos (social, marketplace, tesouraria, Metais etc.) | Execução de contrato |
| Notificações push | Consentimento (art. 7º, I) |
| WhatsApp institucional | Contrato; legítimo interesse; consentimento quando exigido |
| Segurança e prevenção a fraudes | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Obrigações legais | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Plano Premium (quando disponível) | Execução de contrato |
Dados de filiação maçônica são tratados com medidas reforçadas de segurança e acesso restrito.
7. Compartilhamento de dados
7.1 Com outros usuários
Outros irmãos cadastrados e aprovados podem visualizar informações do seu perfil conforme regras de cada módulo e suas configurações de privacidade.
7.2 Com operadores
| Prestador | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Supabase | banco de dados, autenticação, armazenamento | EUA / outros |
| Google Firebase | notificações push | EUA / global |
| Google Play | distribuição Android | EUA |
| UAZAPI (ou equivalente) | WhatsApp institucional | conforme contrato |
| Provedores de infraestrutura | funções e entrega de conteúdo | conforme contrato |
7.3 O que não fazemos
- Não vendemos seus dados pessoais.
- Não compartilhamos dados para publicidade comportamental de terceiros.
- Não divulgamos comprovantes ou documentos financeiros da tesouraria, salvo a administradores autorizados.
7.4 Autoridades
Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos e segurança da Plataforma.
8. Transferência internacional
Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil. Adotamos medidas da LGPD (art. 33 e seguintes), como cláusulas contratuais e salvaguardas adequadas.
9. Armazenamento e retenção
| Tipo de dado | Prazo geral |
|---|---|
| Conta ativa e perfil | enquanto a conta existir |
| Comprovantes de cadastro | até 5 anos após aprovação (salvo obrigação legal maior) |
| Tesouraria e bolão | conforme necessidade e obrigações legais |
| Logs técnicos | até 12 meses |
| Conta encerrada | eliminação ou anonimização em até 90 dias |
10. Segurança da informação
Adotamos medidas como HTTPS/TLS, controle de acesso (RLS), segregação de perfis, hash de senhas, backups e restrição a documentos sensíveis. Em incidentes relevantes, comunicaremos titulares e a ANPD (art. 48, LGPD).
11. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode solicitar: confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando couber.
Como exercer: envie e-mail para privacidade@macons.org com assunto “Direitos LGPD — Macons Online”, informando nome, e-mail cadastrado e pedido. Resposta em até 15 dias, em regra. Podemos solicitar confirmação de identidade.
12. Exclusão de conta
Solicite pelo e-mail acima ou por funcionalidade na Plataforma (quando disponível). A exclusão pode ser limitada por obrigações legais, registros financeiros ou defesa em processos.
13. Comunicações
Usado para cadastro, recuperação de senha e avisos essenciais.
Push
Mediante permissão do dispositivo; pode ser desativado nas configurações do sistema.
WhatsApp institucional
Mensagens do número oficial Macons Online (boas-vindas, lembretes, migração). Convites entre irmãos em geral saem do seu próprio WhatsApp. Para opt-out: responda “SAIR” ou escreva para privacidade@macons.org.
15. Decisões automatizadas
Não realizamos decisões unicamente automatizadas com efeitos jurídicos significativos. Regras automáticas podem existir para moderação, Metais e status de cadastro, com revisão humana quando aplicável.
16. Menores de idade
A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Cadastros indevidos serão excluídos.
17. Links externos
Links para WhatsApp e sites de terceiros possuem políticas próprias; não nos responsabilizamos por elas.
18. Alterações
A versão vigente estará em https://macons.org/privacidade.html. Mudanças relevantes podem ser comunicadas por e-mail ou no app.
19. Legislação e foro
Regida pelas leis do Brasil (LGPD e Marco Civil). Foro: comarca de [CIDADE/UF do controlador], salvo CDC quanto ao foro do consumidor.
20. Autoridade nacional (ANPD)
Reclamações: www.gov.br/anpd. Recomendamos contato prévio conosco em privacidade@macons.org.